Sem vagas em presídios, unidades de polícia em Arapiraca, AL, ficam lotadas

Delegacias têm dificuldades em transferir presos para o sistema prisional. Além da superlotação, estrutura física precária aumenta risco a policiais.

Policiais civis em Arapiraca, segunda maior cidade de Alagoas, enfrentam problemas com a superlotação de unidades de polícia que deveriam abrigar presos apenas provisoriamente. De acordo com denúncias ao G1, a falta de vagas no Sistema Prisional do estado dificulta transferências para os presídios.

Segundo o relatório mais recente do sistema prisional, atualizado na sexta-feira (10), os presídios do estado têm 596 detentos a mais que a capacidade. Por isso as pessoas pesas em flagrante ficam mais tempo do que deveriam nas delegacias.

A principal queixa é em relação à Central de Polícia. Na última segunda (6), o relatório do Centro de Operações da Segurança Pública (Ciosp) trouxe registro de que policiais militares não conseguiram deixar preso um suspeito de agredir a companheira porque não havia vagas na Central. A PM não soube informar se ele foi preso em outra unidade ou liberado.

A unidade tem apenas uma cela de 3 m², com capacidade para 5 presos, mas estava com 15 até quinta (9), quando todos foram transferidos para presídios. No mesmo dia, mais seis presos já ocupavam a única cela.

A Central fica em um prédio onde também operam seis delegacias. O local deveria funcionar só para procedimentos administrativos, como a confecção de Boletim de Ocorrência (BO), mas não é o que acontece. Em novembro do ano passado, o G1 mostrou que presos estavam algemados a canos por conta da superlotação.

Na Casa de Custódia de Arapirca, a superlotação também não é exceção. Ela tem capacidade para abrigar 90 presos que ainda aguardam julgamento, sendo que tem cerca de 150 pessoas dividindo as celas da unidade.

Uma vez levados para a Casa de Custódia, a Vara de Execuções Penais tem a função de encaminhá-los ao presídio. A autorização para transferência não costuma demorar, segundo um agente de polícia que preferiu não se identificar, mas ela só pode acontecer quando há vagas no Sistema Prisional.

Enquanto não surge vaga, os detentos ficam amontoados em celas minúsculas. Além das pessoas presas em Arapiraca, as unidades recebem presos de outros municípios, onde as delegacias têm estrutura ainda mais precária.

“O que falta no estado, infelizmente, são presídios. Na verdade, é um problema do Brasil todo. A polícia sempre foi jogada a último plano. A gente não tem medo, mas os riscos da profissão são iminentes. Após décadas de abandono, a conta chegou e a população é quem sofre”, avalia o agente de polícia.

Segundo a Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), órgão responsável por gerenciar os presídios em Alagoas, o estado tem buscado melhorar o quadro de superlotação. Uma das medidas citadas foi a recém-inaugurada Penitenciária de Segurança Máxima, em Maceió, que já tem mais de 400 custodiados.

O governador Renan Filho (PMDB) declarou no último mês de janeiro que determinou a abertura de 300 novas vagas no presídio de Segurança Máxima Baldomero Cavalcanti de Oliveira, a ampliação da Casa de Custódia da Capital e do Presídio Cyridião Durval e Silva, todos em Maceió.

As novas vagas e a ampliação das unidades serão feita com o recurso de cerca de R$ 44 milhões liberados pelo governo federal, segundo o governador.

Até lá, a falta de vagas atinge outros municípios em um efeito dominó. Cidades de diversas regiões do estado, como São Miguel dos Milagres, no Litoral Norte, e Boca da Mata, na Zona da Mata, deveriam encaminhar presos para Arapiraca, mas eles acabam mantidos nas carceragens sem a menor estrutura.

“É uma delegacia boa, nova. Tem duas celas, mas não podem ficar presos. Só podem ficar aqui enquanto arranjam vaga na Casa de Custódia ou enquanto aguardam uma oitiva. O problema é a falta de vagas mesmo”, afirmou o escrivão de polícia de Boca da Mata, Carlos Eduardo.

Ambiente insalubre
Além da superlotação nas unidades, a Polícia Civil enfrenta falta de estrutura em Arapiraca. A Delegacia Regional do município, que funciona no mesmo prédio da Central de Polícia, está em condições tão precárias que o Sindicato dos Policiais Civis (Sindpol) pediu a interdição do local.

No prédio, dezenas de carros, motos e outros objetos de apreensões estão amontoados em um espaço inapropriado, como mostra a foto abaixo, encaminhada por um policial ao G1 na última quinta. O ambiente de trabalho virou um depósito de lixo e foco de mosquitos, ratos, escorpiões e outros insetos.

O delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira informou à reportagem que o diretor administrativo Francisco Amorim poderia falar melhor sobre essa situação, mas o telefone dele estava desligado.

g1

11/02/2017