Juíza determina indenização a mulher que teve dedo decepado em hospital

Mulher perdeu dedão da mão ao sentar em cadeira do hospital, que quebrou. Defesa da unidade alega que acidente aconteceu por vontades alheias.

A Justiça determinou que uma mulher que teve o dedão da mão direita decepado ao tentar sentar em uma cadeira no Hospital do Açúcar, em Maceió, seja indenizada em R$ 15 mil, por danos morais e estéticos. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (8).

Além disso, a unidade de saúde também foi condenada a pagar pensão alimentícia no valor de 1/3 do salário-mínimo por danos materiais, até que a mulher complete 65 anos de idade, já que ela é marisqueira e o acidente a deixou impossibilitada de exercer a profissão, comprometendo o rendimento dela e da família.

A reportagem do G1 tentou contato com a assessoria de imprensa do hospital, mas não conseguiu.

Na defesa apresentada no processo, o Hospital do Açúcar diz que o acidente ocorreu por circunstâncias alheias à vontade do hospital, e que ofereceu os primeiros socorros à vítima.

Esses argumentos, entretanto, não foram aceitos pela juíza Maria Valéria Lins Calheiros, da 5ª Vara Cível de Maceió.

“A cadeira, encontrando-se em um dos quartos do hospital, era destinada aos acompanhantes dos pacientes. Ao se apoiar nela para sentar-se, a cadeira quebrou. Como não ficou demonstrado pelo hospital nem que realizou manutenções e vistorias periódicas, tampouco que um possível mau uso da cadeira pela autora influenciou no nexo causal do acidente. Dessa maneira, a responsabilidade é integralmente da ré”, afirma a magistrada na decisão.

De acordo com o TJ, a vítima alegou que procurou atendimento no próprio hospital, mas médicos e enfermeiros da unidade negaram e a orientaram a procurar o Hospital Geral do Estado (HGE), no bairro do Trapiche. Lá, não conseguiram reimplantar o dedo na mulher.

Sobre a transferência para outra unidade, a defesa do Hospital do Açúcar afirma que pela falta de cirurgião plantonista e anestesista naquele momento, a mulher foi encaminhada ao HGE.

Mas na sentença, a juíza Maria Valéria entendeu que o hospital não apresentou provas suficientes. “Como o hospital não apresentou provas de que foi realizado o devido atendimento de primeiros socorros, que poderiam e deveriam ser realizados em uma unidade de saúde, independentemente da existência de atendimento de urgência e emergência, considero que a demora influenciou a perda do polegar direito da autora”.

A magistrada também considerou verdadeiras as alegações feitas pela vítima, de que o acidente a teria prejudicado no trabalho.

“A referida parte exercia primariamente a atividade de marisqueira e ficou profundamente abalada pelo acontecido e incapacitada de continuar com sua atividade laboral, na qual ganhava cerca de um salário-mínimo. A autora parou de receber sua principal fonte de renda em virtude do acidente, visto que é destra e não mais pode realizar seu trabalho manual, pois a ausência de polegar opositor compromete o uso da mão”, conclui a juíza.

O benefício a ser pago à vítima foi fixado em 1/3 do salário mínimo porque a magistrada achou excessiva a cobrança de um salário-mínimo, pois a mulher continuou exercendo outras atividades, como lavadeira e vendedora de frutas.

g1

08/02/2017a