Indicado para o STF, Alexandre de Moraes se reúne com Eunício no Senado

Ministro licenciado da Justiça foi ao gabinete do presidente do Senado na manhã desta quarta; expectativa de Eunício é conseguir marcar sabatina de Moraes até 22 de fevereiro.

Dois dias após ser indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira (8) com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Antes do encontro, realizado no gabinete de Eunício, o presidente do Senado disse ser natural que o encontro ocorra. “Isso quer dizer que as instituições no Brasil estão funcionando”, afirmou. Ele voltou a dizer que espera conseguir marcar a sabatina de Moraes até o dia 22 de fevereiro.

Ao chegar ao Senado, o ministro licenciado da Justiça não parou para falar com a imprensa e entrou no gabinete de Eunício. Passou quase correndo pelos jornalistas e disse: “não vou falar”.

A sabatina ainda não foi marcada devido a um impasse dentro do PMDB, partido que presidirá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O colegiado é o responsável por sabatinar os nomes indicados para o STF.

Apesar de o PMDB ainda não ter definido quem presidirá a CCJ, Eunício disse esperar que a sabatina aconteça em, no máximo, três semanas. Se aprovado pela CCJ, a indicação terá que ser votada pelo plenário do Senado.

Impasse na CCJ

Com a maior bancada no Senado, com 21 senadores, o PMDB optou por indicar o presidente da CCJ. Pelo critério da proporcionalidade, a escolha das presidências das comissões leva em conta o tamanho das bancadas.

A comissão é uma das mais importantes da Casa e será responsável por sabatinar a indicação de Alexandre de Moraes para o STF. Além disso, todas as matérias em tramitação no Senado precisam passar pelo crivo da CCJ, que analisa se os textos ferem algum princípio constitucional.

O presidente da Senado disse esperar celeridade na instalação do colegiado, mas, até a manhã desta quarta, a bancada do PMDB ainda não havia chegado a um consenso sobre um nome para a presidência. O posto é alvo de uma disputa interna entre os senadores Raimundo Lira (PB) e Edison Lobão (MA) – Marta Suplicy (SP) desistiu de tentar a presidência.

Caso não haja um acordo, o presidente do PMDB, Renan Calheiros (AL), vai levar a disputa para votação entre os demais integrantes da bancada. Eunício ainda disse que espera que a CCJ seja instalada nesta quarta.

“Renan [líder do PMDB do Senado] disse que hoje tomaria essa decisão e, assim que chegar à Mesa eletronicamente, eu vou autorizar a instalação dessa comissão e das demais comissões”, concluiu Eunício.

g1

08/02/2017